Processo 466704/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/07/2013 14:02
Autuado em 15/07/2013 14:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4859/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4859/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4859/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor SONIA WIGGERS

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 15:13 do Protocolo 535270/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 33/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4859/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
19/07/2013 685 Termo de Distribuição de Processo nº 16070/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2017 09:28 DP  
09/01/2017 11:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2017 -
09/01/2017 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 33/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18222/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3324/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9682/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Acórdão nº 4859/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2099/2016 -
01/09/2016 14:25 GACAC  
26/08/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 11469/2016 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 6320/12. Posterior edição da Lei Estadual nº. 18133/14 que trata da progressão funcional. Desnecessidade de modificação do ato, nos termos do Acórdão 1391/15-Pleno do TC. Pelo registro
03/09/2014 12:38 COFAP Parecer nº 8680/2016 -
02/09/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1833/2014 -
25/08/2014 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3424/2014 -
10/06/2014 09:28 DICAP Parecer nº 11939/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. DECRETO ESTADUAL 6320/2012. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/04/2014 08:44 DP  
24/04/2014 13:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1507/2014 -
18/07/2013 04:59 DICAP Parecer nº 5487/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR
16/07/2013 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16070/2013 -

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